Sobre a Revista

A Revista Direito, Sociedade, Desenvolvimento & Fronteiras é um periódico científico do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), de periodicidade semestral e formato exclusivamente eletrônico. Seu objetivo é promover a divulgação de pesquisas e reflexões críticas nas áreas jurídicas, sociais aplicadas e interdisciplinares que dialogam com os desafios contemporâneos da sociedade, do desenvolvimento sustentável e das dinâmicas fronteiriças amazônicas.
O periódico tem como missão contribuir para o avanço do conhecimento jurídico e social, estimulando o debate acadêmico sobre temas que envolvem Direito, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Saúde, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Economia, Cultura e Integração Regional. Busca-se reunir artigos, ensaios, resenhas, entrevistas e relatos de experiência, entre outros tipos de produção científica, que expressem a pluralidade de perspectivas teóricas e metodológicas na análise dos fenômenos jurídicos e sociais. A revista adota como eixo temático permanente a relação entre Direito e Desenvolvimento, considerando as dimensões ambiental, econômica, social, cultural e humana, bem como a especificidade das realidades fronteiriças amazônicas, em diálogo com o Direito Internacional, o Direito Ambiental e o Direito Comparado.

A revista recebe contribuições de docentes, pesquisadores, profissionais e discentes de graduação e pós-graduação, de instituições nacionais e estrangeiras, em português, inglês, francês e espanhol.