Sobre a Revista

A Revista Direito, Sociedade, Desenvolvimento & Fronteiras é um periódico científico de caráter interdisciplinar dedicado à promoção e difusão do conhecimento nas áreas do Direito, Ciências Sociais Aplicadas e campos correlatos, com ênfase nas interfaces entre desenvolvimento, políticas públicas, direitos humanos e dinâmicas sociais contemporâneas.

A revista tem como foco a publicação de trabalhos originais e inéditos que contribuam para o avanço teórico e prático das discussões acadêmicas, estimulando abordagens críticas, inovadoras e interdisciplinares, especialmente aquelas voltadas aos contextos regionais, nacionais e internacionais, com destaque para realidades periféricas e de fronteira.

Adota política de acesso aberto, permitindo o acesso gratuito e irrestrito a todo o seu conteúdo, reafirmando o compromisso com a democratização do conhecimento científico. Não há cobrança de taxas para submissão, avaliação ou publicação de artigos.

Os direitos autorais dos trabalhos publicados são repassados pelos autores, sendo permitida a reprodução parcial ou total dos conteúdos desde que citada a fonte. A revista segue rigorosos padrões éticos de publicação, alinhados às boas práticas internacionais, incluindo a avaliação por pares no sistema duplo-cego.

A revista também se compromete com a proteção de dados e privacidade de seus usuários, assegurando que informações pessoais sejam utilizadas exclusivamente para fins editoriais. O periódico incentiva a colaboração acadêmica nacional e internacional e busca constante indexação em bases de dados e sistemas de preservação digital, garantindo a integridade e o acesso contínuo ao seu acervo.