Violência sexual e Bioética: Fundamentos para uma resposta digna

Resumo

A violência sexual configura-se como um grave problema de saúde pública, com implicações éticas, jurídicas e sociais que demandam uma abordagem interdisciplinar. Além de suas consequências físicas imediatas, esse fenômeno gera traumas psíquicos profundos, muitas vezes irreparáveis, violando princípios fundamentais da dignidade humana e dos direitos humanos. Mediante uma metodologia hermenêutico-crítica, este artigo examina o fenômeno da violência sexual no contexto brasileiro, articulando reflexões bioéticas — em especial os princípios de autonomia, não maleficência e justiça — com análises de políticas públicas e normativas sanitárias. O estudo evidencia a necessidade de uma abordagem mais rigorosa por parte das ciências médicas, do direito e da filosofia, destacando a urgência de uma intervenção multissetorial que integre as dimensões biopsicossociais, éticas e jurídicas do problema.