Violência sexual e Bioética: Fundamentos para uma resposta digna
Palavras-chave:
Principios, Direitos Humanos, Bioética, Violência SexualResumo
A violência sexual configura-se como um grave problema de saúde pública, com implicações éticas, jurídicas e sociais que demandam uma abordagem interdisciplinar. Além de suas consequências físicas imediatas, esse fenômeno gera traumas psíquicos profundos, muitas vezes irreparáveis, violando princípios fundamentais da dignidade humana e dos direitos humanos. Mediante uma metodologia hermenêutico-crítica, este artigo examina o fenômeno da violência sexual no contexto brasileiro, articulando reflexões bioéticas — em especial os princípios de autonomia, não maleficência e justiça — com análises de políticas públicas e normativas sanitárias. O estudo evidencia a necessidade de uma abordagem mais rigorosa por parte das ciências médicas, do direito e da filosofia, destacando a urgência de uma intervenção multissetorial que integre as dimensões biopsicossociais, éticas e jurídicas do problema.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Luis Fernando Biasoli, Cíntia Magali da Silva (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
